PANDEMIA DA COVID 19 E A GESTÃO PÚBLICA

Informações relevantes sobre as medidas de gestão adotadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19

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Legislação Específica e artigos

LIVES IDISA: Direito Sanitário em Tempos de Pandemia

FORMATOS JURÍDICOS

• ÓRGÃO AUTÔNOMO

• AGÊNCIA REGULADORA

• AGÊNCIA EXECUTIVA

• FUNDAÇÃO ESTATAL

• CONSÓRCIO PÚBLICO

• ICT PÚBLICA

• CONSELHO PROFISSIONAL

• SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO

• ORGANIZAÇÃO SOCIAL

• OSCIP

• OSC (Lei 13.019, de 2014)

ARTIGOS E OUTROS

• Consulte estudos, artigos, textos diversos e vídeos sobre formas jurídico-institucionais de atuação do Poder Executivo, contratualização de desempenho institucional e outros temas relacionados à Administração Pública.

CONTRATUALIZAÇÃO

• CONTRATUALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• OMPS

• CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

• CONTRATO DE DESEMPENHO

ESPAÇO MEMÓRIA

Espaço voltado a preservar o conhecimento sobre alguns dos principais projetos e ações de melhoria e inovação na gestão pública, promovidos pelo Governo Federal, nos últimos trinta anos.

Contém textos, registros e outros documentos que foram produzidos no âmbito de movimentos como o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, implantado em 1991; a Reforma Administrativa conduzida no período de 1995 a 1999, orientada pelo Plano Diretor da Reforma do Estado  e propostas de modernização conduzidas no pós-2005; que fazem parte da história da Administração Pública Federal.

• PBQP

• REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1995

• PROGRAMA GESPÚBLICA

• FUNDAÇÃO ESTATAL

• OSCIP

• CICLOS DE DEBATES DIREITO E GESTÃO PÚBLICA

• LEI ORGÂNICA DA APF

• ARRANJO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS

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OUVIDORIA

• Consulte estudos sobre ouvidorias no setor público