A Empresa Direito e Gestão Pública
A DIREITO E GESTÃO PÚBLICA é uma empresa de consultoria especializada em soluções na área do Direito Público, Direito Sanitário e da Gestão Pública, especialmente na área da saúde, que atua na assessoria técnica a órgãos e entidades públicos e privados; na elaboração de estudos; e no desenvolvimento de programas, projetos e atividades de formação de competências profissionais.
Sua equipe técnica é formada por profissionais com experiência superior a 20 anos na condução de processos de modelagem jurídico-administrativa e implantação de métodos e técnicas de inovação em gestão pública e fortalecimento institucional no Sistema Único de Saúde e nos demais setores da Administração Pública Brasileira.
CNPJ: 39.860.263/0001-06
End. Wall Street Empresarial,
Av. Luis Viana, 6462 - Torre West, sala 604,
Salvador, BA CEP 41.680-400
Emails: dgpconsultoria@dgpconsultoria.com
Fone: (71) 2137-5471 e (61) 99158-2829
ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DIREITO E GESTÃO PÚBLICA
Criação, transformação e extinção de órgãos ou entidade públicas
Leis, decretos, estatutos, regimentos
Modelo jurídico de órgãos e entidades públicas
Propostas de organização da estrutura regimental de órgãos e entidades públicos.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação
Modelos de fomento e parceria entre o Setor Público e entidades civis
Estudos e projetos sobre formas jurídicas de parceria e fomento entre o Setor Publico e entidades civis:
serviços sociais autônomos e outras entidades paraestatais;
organizações sociais;
oscips;
fundações de apoio;
Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019,de 2014); e outros
Contratualização de Desempenho Institucional
Assessoria técnica a condução de processos de contratualização de desempenho institucional
Diferenciação entre a contratualização interna e externa e instrumentos utilizados.
Orientações para o Ciclo da Contratualização de Desempenho Institucional
Modelos de Contratualização no Sistema Único de Saúde
Modelos jurídico-institucionais da Administração Pública
Estudos e projetos sobre formas jurídicas de atuação da Administração Pública:
administração direta,
órgão autônomo,
autarquia,
fundação pública de direito público,
fundação pública de direito privado (fundação estatal)
consórcio público,
empresa estatal e suas subsidiárias;
conselhos profissionais.
Tecnologias de participação e
controle social no Setor Público
Ouvidorias públicas:
Estudos e projetos de lei, decreto, estatuto, regimento de ouvidorias públicas
Orientação e assistência técnica à constituição, organização, avaliação e controle de ouvidorias públicas.
Conselhos sociais:
Orientação técnica quanto ao papel (finalidade e competências), composição, instrumento de institucionalização, natureza jurídico-institucional, posição organizacional.
Tecnologias de Melhoria e Inovação da Gestão Pública
Estudos e projetos sobre metodologias de melhoria e inovação da gestão pública.
Orientação e assistência técnica a
processos de avaliação da gestão, com base nos instrumentos do Programa Gespública, especialmente o Instrumento de Avaliação da Gestão Pública - IAGP e a Carta de Serviços ao Cidadão.