ÁREAS DE CONHECIMENTO

Os responsáveis e colaboradores deste Site atuam como consultores nas áreas de conhecimento apresentadas a seguir. Clique aqui para entrar em contato com eles.

Criação, transformação e extinção de órgãos ou entidade públicas

Leis, decretos, estatutos, regimentos

Modelo jurídico de órgãos e entidades públicas

Propostas de organização da estrutura regimental de órgãos e entidades públicos.

Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação

Modelos de fomento e parceria entre o Setor Público e entidades civis

Estudos e projetos sobre formas jurídicas de parceria e fomento entre o Setor Publico e entidades civis:

serviços sociais autônomos e outras entidades paraestatais;

organizações sociais;

oscips;

fundações de apoio;  

Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019,de 2014); e outros

Tecnologias de participação e 
controle social no Setor Público

Ouvidorias públicas: 

Estudos e projetos de lei, decreto, estatuto, regimento de ouvidorias públicas

Orientação e assistência técnica à  constituição, organização, avaliação e controle de ouvidorias públicas.

Conselhos sociais:

Orientação técnica quanto ao papel (finalidade e competências), composição, instrumento de institucionalização, natureza jurídico-institucional, posição organizacional.

Tecnologias de Melhoria e Inovação da Gestão Pública

Estudos e projetos sobre metodologias de melhoria e inovação da gestão pública.

Orientação e assistência técnica a

processos de avaliação da gestão, com base nos instrumentos do Programa Gespública, especialmente o Instrumento de Avaliação da Gestão Pública - IAGP e a Carta de Serviços ao Cidadão.

Modelos jurídico-institucionais da
Administração Pública 

Estudos e projetos sobre formas jurídicas de atuação da Administração Pública: 

administração direta,

órgão autônomo,

autarquia,

fundação pública de direito público,

fundação pública de direito privado (fundação estatal)

consórcio público,

empresa estatal e suas subsidiárias;

conselhos profissionais.

Contratualização de Desempenho Institucional

Assessoria técnica a condução de processos de contratualização de desempenho institucional

Diferenciação entre a contratualização interna e externa e instrumentos utilizados.

Orientações para o Ciclo da Contratualização de Desempenho Institucional

Modelos de Contratualização no Sistema Único de Saúde

Responsáveis pelo site: Valéria A.B. Salgado e Thiago L. C. Campos.. Colaboração: Lenir Santos

© por SSDGP-VABS 2017