Vista da cidade
Cidade from Below
Eye Trial Frame
Homem que datilografa em um portátil
Formulário médico com estetoscópio
Cópia do cartaz da tipografia
Slide24
Working on Computer
Desktop

ÁREAS DE ATUAÇÃO

466770904.jpg

Criação, transformação e extinção de órgãos ou entidade públicas

Leis, decretos, estatutos, regimentos

Modelo jurídico de órgãos e entidades públicas

Propostas de organização da estrutura regimental de órgãos e entidades públicos.

Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação

466770904.jpg

Modelos de fomento e parceria entre o Setor Público e entidades civis

Estudos e projetos sobre formas jurídicas de parceria e fomento entre o Setor Publico e entidades civis:

serviços sociais autônomos e outras entidades paraestatais;

organizações sociais;

oscips;

fundações de apoio;  

Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019,de 2014); e outros

466770904.jpg

Contratualização de Desempenho Institucional

Assessoria técnica a condução de processos de contratualização de desempenho institucional

Diferenciação entre a contratualização interna e externa e instrumentos utilizados.

Orientações para o Ciclo da Contratualização de Desempenho Institucional

Modelos de Contratualização no Sistema Único de Saúde

466770904.jpg

Modelos jurídico-institucionais da Administração Pública 

Estudos e projetos sobre formas jurídicas de atuação da Administração Pública: 

administração direta,

órgão autônomo,

autarquia,

fundação pública de direito público,

fundação pública de direito privado (fundação estatal)

consórcio público,

empresa estatal e suas subsidiárias;

conselhos profissionais.

466770904.jpg

Tecnologias de participação e 

controle social no Setor Público

Ouvidorias públicas: 

Estudos e projetos de lei, decreto, estatuto, regimento de ouvidorias públicas

Orientação e assistência técnica à  constituição, organização, avaliação e controle de ouvidorias públicas.

Conselhos sociais:

Orientação técnica quanto ao papel (finalidade e competências), composição, instrumento de institucionalização, natureza jurídico-institucional, posição organizacional.

Tecnologias de Melhoria e Inovação da Gestão Pública

Estudos e projetos sobre metodologias de melhoria e inovação da gestão pública.

Orientação e assistência técnica a

processos de avaliação da gestão, com base nos instrumentos do Programa Gespública, especialmente o Instrumento de Avaliação da Gestão Pública - IAGP e a Carta de Serviços ao Cidadão.

DIREITO E GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Responsáveis pelo site:  Valéria A.B. Salgado e Thiago L. C. Campos.

© por SSDGP-VABS 2017