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ARRANJO INSTITUCIONAL DAS ESTRUTURAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

"O arranjo institucional de uma organização pública deve ser projetado para fortalecer suas estratégias e se ajustar ao seu sistema de gestão, que representa o conjunto de sete funções integradas e interatuantes que concorrem para o sucesso da organização no cumprimento de sua missão institucional : Liderança, Estratégias e Planos, Cidadãos e Sociedade, Informação e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados.

 

Para isso, o desenho da estrutura deve se alicerçar em dois eixos básicos: (1) Eixo dos Sistemas de Trabalho, estes entendidos como os arranjos internos de força de trabalho e requisitos técnicos, tecnológicos e logísticos necessários para a consecução dos processos institucionais e (2) Eixo do Sistema de Liderança, constituído como o conjunto estruturado das autoridades públicas do órgão ou entidade, responsáveis pela governança"

(Manual de Orientação para o Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, MPOG, 2008)

DOCUMENTOS TÉCNICOS
DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Exposição de motivos

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.
DECRETO FEDERAL Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
Responsável pelo site: Valéria A.B. Salgado. Colaboração: Lenir Santos e Thiago L. C. Campos

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