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Curso de Formação de Competências para Participação Complementar no SUS 

A Empresa Direito e Gestão Pública e o Hospital Maternidade Luiz Argolo promovem o I Curso de Formação de Competências para a Participação Complementar no SUS.

PÚBLICO

O Curso é direcionado a administradores e técnicos de entidades a entidades civis sem fins lucrativos que atuam no SUS, dentro da diretriz da complementaridade.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

O Curso será ministrado no período de 5 de agosto  a 30 de outubro  de 2021, com aulas on-line de 2 horas, às segundas e quintas feiras. Serão 23 encontros de duas horas e três de quatro horas.

OBJETIVOS DO CURSO

Formar competências no campo do planejamento e gestão de processos de contratação e contratualização de desempenho institucional para a prestação de serviços, no âmbito do SUS.

Oferecer aos participantes uma visão geral das disposições normativas do Direito Sanitário que incidem na atividade de prestação de serviços de assistência à saúde das entidades privadas que integram a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde.

 

Orientar e aprofundar o conhecimento técnico sobre os principais aspectos da contratação e contratualização de serviços de assistência à saúde.

Promover a reflexão e a análise crítica dos processos de celebração e gerenciamento de contratos, convênios e outros instrumentos de ajustes celebrados com órgãos gestores do SUS; e identificar oportunidades de melhoria e de inovação nesses processos.

OUTRAS INFORMAÇÕES

O Curso será ministrado integralmente on line, na internet, em linguagem simples e acessível, adaptado à realidade das instituições filantrópicas.

Os métodos didáticos privilegiam a abordagem de questões práticas, focalizadas em situações concretas e na busca de soluções para as necessidades profissionais dos participantes.

Serão fornecidos materiais instrucionais digitais.

Os aprovados receberão certificado digital de participação emitido pela Direito e Gestão Pública Ltda.

PROGRAMA

O Curso é constituído por oito módulos, com 84 (oitenta e quatro) horas:

 

  • Atualização em Direito Sanitário;

  • Aspectos Gerais da Contratualização no SUS;

  • Contratualização à luz da Política Nacional de Atenção Hospitalar; 

  • Elaboração do Plano Operativo Anual;

  • Acompanhamento, Avaliação e Prestação de Contas;

  • Controle externo dos Contratos, Convênios e outros Ajustes Celebrados entre Entidades Filantrópicas e Órgãos Gestores do SUS;

  • Judicialização da Saúde; e

  • Aspectos Críticos da Segurança Sanitária.

VAGAS E INSCRIÇÕES

Total de vagas:  90 (noventa) vagas.

Valor: RS 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)

 

Os interessados em participar do Curso deverão preencher a ficha de inscrição  disponível no botão abaixo.

O preenchimento do formulário não garante a vaga.

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