CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS
CURSO DE FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
PÚBLICO
Este curso é direcionado para os gestores e trabalhadores das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, especialmente para aqueles que atuam na gestão de contratos, convênios, contratos de gestão e termos de parceria com entidades filantrópicas, organizações sociais, oscips e outras entidades com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde.
O CURSO PERMITIRÁ QUE O PARTICIPANTE:
Saiba diferenciar contratos administrativos, convênios, contratos de gestão, termos de parcerias e outros ajustes, quanto aos seus principais aspectos jurídico-administrativos e quanto às situações em que devem ser celebrados;
Amplie o seu conhecimento técnico sobre as diferenças entre contratar e contratualizar serviços públicos de assistência à saúde e saiba quando utilizar cada um desses institutos;
Aprofunde os seus conhecimentos sobre os papeis e as responsabilidades dos gestores e dos servidores do SUS nos processos de acompanhamento e avaliação dos ajustes celebrados com entidades públicas e privadas de saúde, especialmente no que se refere às comissões de acompanhamento e avaliação e à fiscalização dos contratos ;
Amplie a capacidade de planejamento e gestão dos processos de contratação e contratualização da prestação de serviços, no âmbito do SUS, do pessoal das entidades civis sem fins lucrativos com ajustes celebrados com gestores públicos de saúde.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Curso de 40 horas
Aulas 100% on-line, ao vivo, às segundas e quartas, das 16 às 18 horas, Na plataforma Zoom
Material didático próprio e especializado
Professores renomados e especializados
Uso de metodologias diferenciadas, baseadas em estudos de casos concretos e exercícios em sala de aula
Aulas gravadas para acesso exclusivo aos alunos
Monitoria para esclarecimento de dúvidas
PROGRAMA
O Curso é constituído por sete módulos, com 40 (vinte e quatro) horas:
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Atualização em direito sanitário
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Aspectos gerais da contratação e da contratualização no SUS
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Contrataççao de Serviços à luz da Lei n. 8666/93 e da Lei n. 14.133/2021
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Aspectos Gerais da Contatação e da Contratualização no SUS
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Participação complementar e contratualização à luz da Política Nacional de Atenção Hospitalar
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Como elaborar um contrato, convênio, contrato de gestão para a complementação de serviços assistenciais no SUS e o respectivo plano operativo anual. Aspectos orçamentários e contábeis
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Ciclo da Contratualização: acompanhamento, avaliação e prestação de contas
VAGAS E INSCRIÇÕES
Total de vagas: 30 (trinta) vagas.
Valor: sob consulta
Os interessados em participar do Curso deverão preencher a ficha de inscrição a ser disponibilidade, em breve, no botão abaixo.
O preenchimento do formulário não garante a vaga.
I CURSO REALIZADO EM 2022 E CONCLUÍDO.
AGUARDE A ABERTURA DE NOVA TURMA
