ESPAÇO
MEMÓRIA
AGENDA COMUM DE GESTÃO PÚBLICA UNIÃO-ESTADOS
Em dezembro de 2012, a Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Presidente do Consad - Conselho de Secretários de Estado da Administração e o Presidente do Conseplan - Conselho de Secretários Estaduais de Planejamento assinaram documento denominado Agenda Comum de Gestão Pública, no qual firmaram o pacto de observarem diretrizes e prioridades convergentes de investimento público no campo do fortalecimento da gestão pública, no período de 2013-2016, por entenderem que o caminho da integração, da cooperação e da atuação sistêmica é a única direção viável para o alcance dos ideais democráticos que distinguem o Estado e o povo Brasileiro.
A Agenda Comum de Gestão Pública União-Estados foi ratificada pela Ministra do MPOG, n dia 11 de março de 2013, na abertura da 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, que assinou o pacto junto com os titulares da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e do Conselho de Secretários Estaduais do Planejamento (Coseplan).
DOCUMENTOS TÉCNICOS
AGENDA COMUM DE GESTAO PÚBLICA UNIÃO-ESTADOS
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
O pacto em torno de uma Agenda Comum de Gestão Pública favorece a atuação sistêmica entre os governos federal, estaduais e municipais, promovendo articulação e a cooperação institucional e a criação de espaços de debate e de geração de soluções comuns e integradas, para o fortalecimento da governança pública.
A agenda avança em relação aos compromissos mútuos assumidos no âmbito da Carta de Brasília e estabelece diretrizes e prioridades do investimento público no campo do fortalecimento da gestão pública, para ser implementada a partir de sua assinatura.
Os termos deste pacto foram construídos em conjunto pelos seus signatários, a partir de amplo processo de debate.
Agenda de Gestão Pública União e Estados & Programa Pró-cidadão
Resultados da Oficina Preparatória
Brasília, 17 e 18 de setembro de 2012
PRÓ CIDADÃO - O Estado a serviço da cidadania
Evelyn Levy e Caio Marini, 2012
Políticas e modelos de atendimento ao cidadão no Brasil
Dra. Florencia Ferrer - Colaboração: Maria de Fátima Porcaro e Carmem J. Gambin Vicente
São Paulo, dezembro de 2012
Sistema de Gestão de Pessoas
Apoio à Preparação de um Programa Nacional de Fortalecimento do Planejamento e da Gestão Públcia nos Estados Brasileiros
Produto 3 - Relatório Final
Consultor Oswaldo Noman, Brasília, 10 de dezembro de 2012
Carta de Brasília sobre Gestão Pública
Carta conjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração - CONSAD por ocasião do Congresso do CONSAD
2008