ATUAÇÃO
A SS DIREITO E GESTÃO PÚBLICA é uma empresa de consultoria especializada em soluções na área do Direito e da Gestão Pública, que atua na assistência jurídica e administrativa a órgãos e entidades públicos; na elaboração de estudos; e no desenvolvimento de programas, projetos e atividades de formação de competências profissionais.
Sua equipe técnica é formada por profissionais com experiência superior a 20 anos na condução de processos de modelagem jurídico-administrativa e implantação de métodos e técnicas de inovação em gestão pública e fortalecimento institucional no Setor Público Brasileiro.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Criação, transformação e extinção de órgãos ou entidade públicas
Projetos de leis, decretos, estatutos, regimentos
Estudos de viabilidade
Revisão do modelo jurídico de órgãos e entidades públicas
Propostas de organização da estrutura regimental de órgãos e entidades públicos.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação
Modelos de fomento e parceria entre o Setor Público e entidades civis
Modelos jurídico-institucionais da
Administração Pública
Estudos e projetos sobre formas jurídicas de atuação da Administração Pública:
administração direta,
órgão autônomo,
autarquia,
fundação pública de direito público,
fundação pública de direito privado (fundação estatal)
consórcio público,
empresa estatal e suas subsidiárias;
conselhos profissionais.
Estudos e projetos sobre formas jurídicas de parceria e fomento entre o Setor Publico e entidades civis:
serviços sociais autônomos e outras entidades paraestatais;
organizações sociais;
oscips;
fundações de apoio;
Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019,de 2014); e outros
Assessoria técnica para:
elaboração de editais de chamamento público.
elaboração de projetos para participação em editais públicos.
Cursos de capacitação.
Contratualização de Desempenho Institucional
Assessoria técnica a condução de processos de contratualização de desempenho institucional
Diferenciação entre a contratualização interna e externa e instrumentos utilizados.
Orientações para o Ciclo da Contratualização de Desempenho Institucional
Modelos de Contratualização no Sistema Único de Saúde
Formas organizativas de atuação publica interfederativa no SUS
Estudos e projetos sobre:
Regionalização e planejamento regional
Redes de serviços
Acordos interfederativos
Tecnologias de participação e
controle social no Setor Público
Ouvidorias públicas:
Estudos e projetos de lei, decreto, estatuto, regimento de ouvidorias públicas
Orientação e assistência técnica à constituição, organização, avaliação e controle de ouvidorias públicas.
Conselhos sociais:
Orientação técnica quanto ao papel (finalidade e competências), composição, instrumento de institucionalização, natureza jurídico-institucional, posição organizacional.
Tecnologias de Melhoria e Inovação da Gestão Pública
Estudos e projetos sobre metodologias de melhoria e inovação da gestão pública.
Orientação e assistência técnica a:
processos de avaliação da gestão, com base nos instrumentos do Programa Gespública, especialmente o Instrumento de Avaliação da Gestão Pública - IAGP e a Carta de Serviços ao Cidadão.
Defesa administrativa e orientação e assistência jurídica em processos de judicialização
Elaboração de pareceres e estudos sobre temas de Direito Público, em especial na área da Saúde; e sobre contratos administrativos, ajustes entre Setor Público e entidades do Terceiro Setor (contratos de gestão, termos de parceria, de colaboração, de fomento, e convênios)

Dados da Empresa
Razão Social: Santos e Salgado Consultoria Ltda.
Nome de Fantasia: SS Direito e Gestão Pública Consultoria
CNPJ: 022.430.707/0001-70
