ATUAÇÃO

A SS DIREITO E GESTÃO PÚBLICA é uma empresa de consultoria especializada em soluções na área do Direito e da Gestão Pública, que atua na assistência jurídica e administrativa a órgãos e entidades públicos; na elaboração de estudos; e no desenvolvimento de programas, projetos e atividades de formação de competências profissionais.

Sua equipe técnica é formada por profissionais com experiência superior a 20 anos na condução de processos de modelagem jurídico-administrativa e implantação de métodos e técnicas de inovação em gestão pública e fortalecimento institucional no Setor Público Brasileiro.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Criação, transformação e extinção de órgãos ou entidade públicas

Projetos de leis, decretos, estatutos, regimentos

Estudos de viabilidade

Revisão do modelo jurídico de órgãos e entidades públicas

Propostas de organização da estrutura regimental de órgãos e entidades públicos.

Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação

Modelos de fomento e parceria entre o Setor Público e entidades civis

Modelos jurídico-institucionais da

Administração Pública

Estudos e projetos sobre formas jurídicas de atuação da Administração Pública:

administração direta,

órgão autônomo,

autarquia,

fundação pública de direito público,

fundação pública de direito privado (fundação estatal)

consórcio público,

empresa estatal e suas subsidiárias;

conselhos profissionais.

Estudos e projetos sobre formas jurídicas de parceria e fomento entre o Setor Publico e entidades civis:

serviços sociais autônomos e outras entidades paraestatais;

organizações sociais;

oscips;

fundações de apoio;

Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019,de 2014); e outros

Assessoria técnica para:

elaboração de editais de chamamento público.

elaboração de projetos para participação em editais públicos.

Cursos de capacitação.

Contratualização de Desempenho Institucional

Assessoria técnica a condução de processos de contratualização de desempenho institucional

Diferenciação entre a contratualização interna e externa e instrumentos utilizados.

Orientações para o Ciclo da Contratualização de Desempenho Institucional

Modelos de Contratualização no Sistema Único de Saúde

Formas organizativas de atuação publica interfederativa no SUS

Estudos e projetos sobre:

Regionalização e planejamento regional

Redes de serviços

Acordos interfederativos

Tecnologias de participação e

controle social no Setor Público

Ouvidorias públicas:

Estudos e projetos de lei, decreto, estatuto, regimento de ouvidorias públicas

Orientação e assistência técnica à constituição, organização, avaliação e controle de ouvidorias públicas.

Conselhos sociais:

Orientação técnica quanto ao papel (finalidade e competências), composição, instrumento de institucionalização, natureza jurídico-institucional, posição organizacional.

Tecnologias de Melhoria e Inovação da Gestão Pública

Estudos e projetos sobre metodologias de melhoria e inovação da gestão pública.

Orientação e assistência técnica a:

processos de avaliação da gestão, com base nos instrumentos do Programa Gespública, especialmente o Instrumento de Avaliação da Gestão Pública - IAGP e a Carta de Serviços ao Cidadão.

Defesa administrativa e orientação e assistência jurídica em processos de judicialização

Elaboração de pareceres e estudos sobre temas de Direito Público, em especial na área da Saúde; e sobre contratos administrativos, ajustes entre Setor Público e entidades do Terceiro Setor (contratos de gestão, termos de parceria, de colaboração, de fomento, e convênios)

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Dados da Empresa

Razão Social: Santos e Salgado Consultoria Ltda.

Nome de Fantasia: SS Direito e Gestão Pública Consultoria

CNPJ: 022.430.707/0001-70

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